As opções que Honduras teve

Em tradução livre que fiz do espanhol, trago para vocês um artigo de Joaquín Samayoa, do jornal La Prensa, de El Salvador, cujo título é o mesmo deste post. Descobri num post no Twitter do incansável KirkBlog, da Flórida (EUA), já referenciado aqui no blog em post mais abaixo.

Recomendo a leitura e também faço um apelo para que vocês repassem por email aos seus amigos, coloquem em suas páginas do Orkut, republiquem em seus blogs, debatam o conteúdo deste artigo em salas de aula. Aqueles que estão estudando, mostrem aos professores. Aos políticos, deputados e senadores, recomendo a leitura da tribuna e o debate.

O episódio que sacode Honduras tem uma importância fundamental para barrar o expansionismo do diabólico projeto bolivariano do caudilho Hugo Chávez e que tem o apoio e a simpatia de Lula e seus sequazes. Portanto, o Brasil poderá ser Honduras amanhã.

Dada à leniência e a corrupção avassaladora que grassa no Congressso Nacional, uma eventual remoção de um presidente que afrontasse a Constituição seria muito mais traumático, ou seja, seguiria o modelo dos golpes clássicos com o banimento civil do poder.

É isto que temos de evitar, embora nunca se possa descartar medidas extremas que postulem a manutenção da democracia e da liberdade dentro de um quadro de adversidades que não ofereça outra alternativa.

O caso de Honduras é limpo e cristalino, como é a liberdade e a democracia. Vamos então ao artigo de Joaquín Samayoa:

Todos acreditavam que os golpes de Estado haviam ficado para trás na história política da América Latina. Todos haviam desejado que, com efeito, assim fosse. Confiávamos em que a realização de processos eleitorais mais ou menos transparentes, o fim do militarismo e a submissão dos governantes à institucionalidade democrática tornariam completamente desnecessário que algum país tivesse que considerar, muito menos executar, a remoção forçosa de um presidente eleito democraticamente. Mas a história nunca avança em linha reta; tem vales e montanhas, tem rupturas e retrocessos.

A captura e expulsão do presidente Zelaya provocou uma reação quase unânime de censura, mas, na realidade, é tudo o que vem ocorrendo em Honduras nas últimas semanas que se deve qualificar como um retrocesso da democracia. Os fatos políticos têm causas e antecedentes que não devem ser ignorados. Em Honduras, o retrocesso da democracia começou com o prepotente desprezo da ordem constitucional e institucional que exibiu o presidente Zelaya em sua tentativa de perpetuar-se no poder.

Os agentes do expansionismo chavista estão indignados. Já os conhecemos. Apelam aos princípios democráticos somente quando lhes convém. Mas eles não são os únicos que censuram o golpe. Há quem pense que o afastamento de Zelaya estava justificado, mas que deveria ser levado a cabo sem recorrer à força militar ou sob ordem expressa de um organismo facultado pela Constituição para remover o presidente. Este último é o que eu havia preferido; entretanto, antes de somar-me ao coro de censura, tenho que fazer-me a pergunta: Havia realmente outra forma de fazê-lo?

Creio que faz falta uma megadose de ingenuidade para pensar que zelaya teria aceitado a sua destituição. Longe disso, teria dissolvido o Congresso, teria decretado o Estado de Sítio, teria comprado lealdades no Exército, teria chamado em sua defesa as Forças Militares da grande pátria bolivariana, teria feito qualquer coisa para sustentar-se.

Tudo isso teria merecido, se muito, uma tíbia e passageira condenação internacional. Há que entender que a OEA nunca serviu para defender a democracia. Em outros tempos foi dominada pelos Estados Unidos e defendeu ditaduras militares, depois teve um período de absoluta irrelevância e passou, em anos recentes, a ser dominada por Chávez para defender as ditaduras bolivarianas. Uma vez que Zelaya houvesse afiançado o seu poder após uma falida tentativa de destituí-lo legalmente, nenhum dos que estão censurando o golpe teria feito nada para ajudar os hondurenhos a safar-se de seu ditador.

As instituições hondurenhas teriam unicamente três opções. A primeira era ficar de braços cruzados e permitir que as coisas seguissem seu curso até desembocar numa situação já irreversível de instauração de um regime chavista destinado à perpetuidade por Zelaya. A segunda era tentar desfazer-se do presidente na boa, fato que teria concedido a Zelaya o tempo suficiente para solicitar o respaldo militar venezuelano, convertendo Honduras num cenário de uma guerra sangrenta. Optaram pela terceira, um golpe militar de surpresa e incruento para evitar que zelaya consumasse seus planos de perpetuar-se no poder.

A diferença dos golpes militares da segunda metade do século passado, a remoção forçosa de Zelaya contou com o respaldo unânime do Congresso e deixou intacta a institucionalidade do país. Seguramente nem os protagonistas do golpe nem o que temos observado desde fora dos acontecimentos teríamos desejado que se tivesse que chegar a uma ação desse tipo, mas a política real raramente deixa margem para ações inteiramente livres de reprovação.

Qualquer golpe de Estado é lamentável. Entretanto, são os hondurenhos que terão que enfrentar as conseqüências de um ou outro dos possíveis cursos da ação e, por conseguinte, permitir-lhes resolver seu problema sem interferência estrangeira. Há razões válidas para objetar um golpe de Estado. O que não é correto é o duplo estandarte daqueles que o censura pelo que implica de ruptura da ordem constitucional, mas guardam covarde silêncio ante outras violações, talvez mais graves, dessa ordem que dizem defender.

O novo governo hondurenho terá que resistir às fortes pressões exigindo a restituição do deposto presidente. Se não lhe dobra o braço, terá que subsistir uns meses, até as eleições de novembro, sem reconhecimentos e suportando sanções internacionais. Esse é o preço que os hondurenhos pagariam por sua soberania e por haver-se atrevido a erguer o primeiro dique de contenção ao expansionismo chavista na região centro-americana.

Blog Aluisio Amorim